Feriados de fevereiro de 2029
Fevereiro de 2029 não tem feriado nacional — a legislação brasileira simplesmente não prevê nenhum nesse mês. O que existe são os pontos facultativos da semana de Carnaval: segunda 12/02, terça 13/02 e a Quarta-feira de Cinzas em 14/02, esta até as 14h no serviço público federal.
| Data | Dia | Ocasião | Situação |
|---|---|---|---|
| 10/02 | Sábado | Sábado de Carnaval | Dia comum de fim de semana |
| 11/02 | Domingo | Domingo de Carnaval | Dia comum de fim de semana |
| 12/02 | Segunda | Carnaval | Ponto facultativo federal |
| 13/02 | Terça | Carnaval | Ponto facultativo (feriado no estado do RJ) |
| 14/02 | Quarta | Quarta-feira de Cinzas | Ponto facultativo até as 14h |
“Dia 13 de fevereiro de 2029 é feriado?” — não, e é bom saber disso antes de programar a viagem. A terça-feira de Carnaval é ponto facultativo pelo decreto federal, o que não obriga nenhuma empresa privada a liberar o funcionário. A única exceção estadual amplamente conhecida é o Rio de Janeiro, onde a terça é feriado por lei. Curiosidade do ano: a Quarta-feira de Cinzas cai em 14 de fevereiro, dia de São Valentim.
A diferença que pesa no bolso: feriado ou ponto facultativo
Feriado é criado por lei — federal, estadual ou municipal — e suspende o trabalho para todos, com direito a folga compensatória ou remuneração em dobro para quem for escalado. Ponto facultativo é ato administrativo: o governo dispensa os próprios servidores e nada mais. Por isso o Carnaval é, tecnicamente, um dia comum de trabalho para a iniciativa privada em quase todo o país. O que muda a realidade é o costume, somado às convenções coletivas: em muitas categorias a folga de 12 e 13/02 já está negociada, às vezes com compensação de horas em outros dias ou desconto no banco de horas.
Bancos, comércio e serviços na semana de Carnaval
- Bancos: fechados na segunda (12/02) e na terça (13/02). Em 14/02, Quarta-feira de Cinzas, as agências abrem a partir do meio-dia, com atendimento normal no período da tarde.
- Vencimentos: contas, boletos e tributos com data em 12 ou 13/02 podem ser pagos em 14/02 sem acréscimo, porque a prorrogação para o primeiro dia útil seguinte é regra geral.
- Comércio: depende de decreto municipal e de acordo sindical. Shoppings costumam operar em horário reduzido na segunda e na terça e voltar ao normal na quarta.
- Repartições: órgãos federais fecham na segunda e na terça e reabrem à tarde na quarta. Estados e municípios seguem decretos próprios, que às vezes estendem a folga.
Rio de Janeiro e os decretos municipais
No estado do Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval é feriado estadual por força de lei, e em 2029 isso vale para o dia 13/02. Fora dali, o que se vê são atos locais: prefeituras de cidades com carnaval de rua tradicional costumam decretar feriado ou ponto facultativo municipal, e algumas incluem a Quarta-feira de Cinzas inteira. Esses decretos normalmente são publicados no começo do ano, então a orientação prática é consultar o diário oficial do seu município antes de assumir que a folga está garantida.
E nos anos vizinhos
Em fevereiro de 2028 o Carnaval cai no fim do mês, com a terça em 29/02, e a Quarta-feira de Cinzas escapa para março. Já em 2030 a festa acontece só em março, deixando fevereiro sem nenhuma data especial. A programação completa deste ano está em Carnaval 2029, e a organização do mês, no calendário de fevereiro de 2029.
Perguntas frequentes
13 de fevereiro de 2029 é feriado?
Não é feriado nacional. A terça-feira de Carnaval de 2029, em 13/02, é ponto facultativo pelo governo federal. No estado do Rio de Janeiro ela é feriado estadual, e diversos municípios editam decretos próprios.
A Quarta-feira de Cinzas de 2029 é folga?
Não integralmente. Em 14/02/2029 o serviço público federal costuma ter ponto facultativo até as 14h, e a partir daí o expediente volta ao normal. Os bancos atendem no período da tarde.
Fevereiro tem algum feriado nacional no Brasil?
Nenhum. Fevereiro é o único mês do calendário brasileiro sem feriado nacional em nenhum ano. Os dias de Carnaval que param o país são ponto facultativo, não feriado, salvo onde a legislação estadual ou municipal dispuser de outro modo.