Feriados de fevereiro de 2040

Datas de fevereiro de 2040 e sua situação legal em âmbito federal.

Data	Dia	Ocasião	Situação
11/02	sábado	Sábado de Carnaval	Fim de semana, sem efeito legal
12/02	domingo	Domingo de Carnaval	Fim de semana, sem efeito legal
13/02	segunda	Carnaval	Ponto facultativo federal
14/02	terça	Carnaval e Dia de São Valentim	Ponto facultativo (feriado no estado do RJ)
15/02	quarta	Quarta-feira de Cinzas	Ponto facultativo até as 14h

Feriado, ponto facultativo e o que a empresa pode exigir

Feriado é folga imposta por lei — federal, estadual ou municipal — e quem trabalha nele tem direito a compensação ou a pagamento em dobro, conforme a norma aplicável. Ponto facultativo é outra coisa: trata-se de uma decisão administrativa que dispensa apenas os servidores do próprio ente que assinou o decreto. Para o trabalhador celetista, a segunda e a terça de Carnaval de 2040 são dias normais de trabalho, a não ser que a empresa libere, que exista previsão em acordo ou convenção coletiva, ou que o município tenha decretado feriado local. Na prática, boa parte das empresas brasileiras concede a folga e negocia compensação de horas, mas isso é escolha do empregador, não obrigação legal.

Bancos, comércio e repartições entre 13 e 15 de fevereiro

• Bancos: não há atendimento na segunda (13/02) nem na terça (14/02). Na Quarta-feira de Cinzas, 15/02, as agências abrem à tarde. Contas com vencimento em 13 ou 14 podem ser quitadas em 15/02 sem juros nem multa.
• Comércio: quem define horário é a convenção coletiva de cada categoria e o decreto de cada cidade. Em capitais turísticas, shoppings e ruas de comércio costumam ampliar o funcionamento justamente na semana da folia.
• Serviço público: as repartições federais seguem o decreto de ponto facultativo; estados e municípios publicam os próprios calendários, que nem sempre coincidem com o federal.
• Saúde e segurança: hospitais, prontos-socorros, transporte e serviços essenciais funcionam em escala, como em qualquer feriado prolongado.

Onde o Carnaval realmente vira feriado

A exceção mais conhecida é o estado do Rio de Janeiro, onde a terça-feira de Carnaval é feriado estadual por lei — em 2040, portanto, 14/02 é feriado para quem trabalha no estado. Fora do Rio, o que existe são decretos municipais: muitas prefeituras declaram feriado ou ponto facultativo próprio na segunda e na terça, sobretudo em cidades com Carnaval de rua tradicional. Como esses atos são publicados a cada ano, a única forma segura de confirmar é consultar o diário oficial do município no início de fevereiro.

Como fica em outros anos

Por ser data móvel, o Carnaval nem sempre cai em fevereiro. Em 2041, por exemplo, o mês fica completamente vazio de datas especiais, porque a folia escorrega para março. Já em 2039 tudo aconteceu na semana do dia 22. Para planejar 2040 com calma, veja o guia do Carnaval 2040 e o calendário completo do mês.